Mais de metade da população da África Subsariana vive em Estados frágeis e afetados por conflitos (EFC) – isto é, economias que enfrentam desafios profundos, como a estagnação do crescimento econômico, instituições frágeis, serviços públicos deficientes, pobreza extrema, guerras e deslocações internas forçadas.
Alguns países conseguiram sair de situações de fragilidade extrema através da execução de políticas macroeconômicas robustas, da diversificação da economia e do reforço das instituições. No entanto, conforme explicamos na nota analítica elaborada no âmbito do relatório das Perspetivas Económicas Regionais para a África Subsariana, é provável que a recuperação dos sucessivos choques registados nos últimos anos seja difícil para muitos EFC, que enfrentam um crescimento errático, instabilidade política, exposição a catástrofes naturais e forte dependência dos recursos naturais.
A fragilidade tem um custo humano muito elevado. Com recursos orçamentais limitados, profundas necessidades de desenvolvimento e financiamento insuficiente, os Estados frágeis da região ocupam sistematicamente os últimos lugares nos indicadores de desenvolvimento mundiais. A esperança de vida permanece nos 60 anos, as taxas de pobreza são o dobro das dos outros países da região e a taxa de conclusão do ensino básico continua a estar entre as mais baixas do mundo. Se a tendência atual se mantiver, até 2030, dois terços da população mundial em pobreza extrema residirão em Estados frágeis, sendo a África Subsariana o epicentro.
Os Estados frágeis têm dificuldade em sustentar os períodos de crescimento acelerado necessários para sair da pobreza. Conforme ilustrado pelo gráfico da semana, embora as economias da África Subsariana que não pertencem ao grupo de Estados frágeis e afetados por conflitos tenham conseguido manter o crescimento após a pandemia – ainda que a um ritmo inferior ao inicialmente previsto – os Estados frágeis da região não conseguiram recuperar o crescimento perdido, com o rendimento real per capita a manter-se, em média, abaixo dos níveis de 2019. Nos períodos de recessão, os EFC perdem receitas e têm acesso limitado a financiamento em condições favoráveis, o que as obriga a cortar nas despesas de forma mais acentuada do que os outros países. Esta situação resulta numa contração orçamental relativamente mais longa e profunda, que acaba por agravar o choque inicial, como demonstrado num recente documento de trabalho do FMI.
As situações de fragilidade não se resumem a uma falta de capacidade institucional e/ou à presença de conflitos armados: em muitos casos, têm origem em forças políticas e econômicas mais profundas, que dificultam a recuperação econômica. O acesso limitado aos mercados financeiros internacionais, a falta de capacidade das instituições e o baixo nível de empreendedorismo nos Estados frágeis resultam em contribuições significativamente menores do setor privado para a economia e em menos oportunidades de emprego, em comparação com outros países da região.
No entanto, certos Estados frágeis conseguiram superar esses desafios, focando-se na governação participativa, na reforma das instituições e na diversificação da economia. De acordo com as análises de casos anteriores realizadas pelo Departamento de África do FMI através da aprendizagem automática, os países que combatem a corrupção, reforçam as instituições e promovem a participação política são mais suscetíveis de reduzir a fragilidade.
De facto, as lições do passado oferecem esperança. Depois da guerra civil de 2002, a Serra Leoa procurou dar prioridade à reconstrução das infraestruturas e dos serviços públicos nos domínios da educação e da saúde, ao passo que a Libéria, após quatro anos de guerra civil que terminou em 2003, procurou reforçar as principais instituições e reduzir a dependência em relação aos setores extrativos. Ambos os países aproveitaram momentos cruciais para redefinir as expectativas da sociedade, restaurar a confiança da população e traçar uma nova rota.
Emprego e rendimento
Os EFC da região são, simultaneamente, lugares de origem de grandes números de refugiados e importantes lugares de acolhimento. Apesar da existência de grandes desafios e constrangimentos, vários EFC (Camarões, Chade, Etiópia, Níger, entre outros) implementaram políticas inovadoras em relação aos refugiados, incluindo a concessão de liberdade de circulação, autorizações de trabalho e acesso a serviços públicos.
Embora estas iniciativas requeiram investimentos iniciais e capacidade administrativa, a implementação de estratégias de inclusão de refugiados bem concebidas pode promover o emprego e o rendimento, tanto para os refugiados como para o país de acolhimento.
A transição para um crescimento sustentado e para a resiliência é um processo de longo prazo que exige persistência e capacidade de adaptação, e não uma solução rápida. Não há nenhuma política isolada que garanta o êxito. Em vez disso, os Estados que apostam em medidas que promovem a criação de instituições inclusivas, que mantêm a estabilidade econômica e que aproveitam momentos fulcrais para empreender reformas têm uma probabilidade muito maior de ser bem-sucedidos. Eis algumas políticas que recomendamos:
- Repor a estabilidade macroeconómica através do reforço das instituições orçamentais e de uma melhor gestão das finanças públicas.
- Restaurar a confiança do público através do reforço da governação e da garantia de uma gestão responsável das receitas, especialmente as provenientes dos recursos naturais.
- Criar oportunidades para uma participação pública mais ampla e assegurar uma distribuição mais justa dos recursos, promovendo assim uma maior coesão social e resiliência.
- Desenvolver parcerias internacionais de longo prazo, incluindo com doadores, para apoiar as atividades de desenvolvimento de capacidades, o financiamento de programas sociais e a mitigação do impacto dos choques econômicos, assegurando desta forma que a fragilidade não se transforme numa crise mundial.
—Este artigo de blogue baseia-se numa nota analítica elaborada por Wenjie Chen, Michele Fornino, Vidhi Maheshwari, Hamza Mighri, Annalaura Sacco Can Sever no âmbito do relatório Perspetivas Económicas Regionais para a África Subsariana. Para mais informações, consultar a estratégia do FMI para os Estados frágeis e afetados por conflitos.