Comunicado de imprensa 21/306

África Subsariana: Um planeta, dois mundos, três realidades

21 de outubro de 2021

• Projeta-se que a África Subsariana cresça 3,7% em 2021 e 3,8% em 2022 – uma retoma bem-vinda, porém relativamente modesta, o que leva a crer que a divergência em relação ao resto do mundo subsistirá no médio prazo.
• A crise realçou as principais disparidades na resiliência entre os países da África Subsariana e também exacerbou as vulnerabilidades e desigualdades preexistentes em cada país. Além disso, a inflação dos preços dos produtos alimentares ameaça pôr em risco as conquistas em termos de segurança alimentar e exacerbar a instabilidade política e social.
• À medida que a pandemia se prolonga, as autoridades enfrentam um ambiente de políticas cada vez mais complexo, com necessidades crescentes, recursos limitados e escolhas difíceis. A prioridade máxima ainda é salvar vidas, mas urge também definir prioridades em termos de despesas, mobilizar receitas, reforçar a credibilidade e melhorar o ambiente de negócios.
• A solidariedade e cooperação internacionais são também fundamentais, não apenas no que respeita à vacinação, mas também na abordagem de outras questões de máxima importância à escala mundial, como as alterações climáticas.

“Enquanto a África Subsariana atravessa uma pandemia prolongada, com novas vagas de infeção, o regresso à normalidade não será, de modo algum, fácil”, salientou Abebe Aemro Selassie, Diretor do Departamento de África do FMI. “Na ausência de vacinas, os confinamentos e outras medidas de contenção têm sido a única opção para conter o vírus.

“A recuperação da África Subsariana este ano será de 3,7%, a mais lenta do mundo – o crescimento das economias avançadas deve ser superior a 5%, enquanto outras economias de mercados emergentes e em desenvolvimento devem crescer mais de 6%. Este desfasamento reflete a distribuição lenta de vacinas na África Subsariana e as diferenças marcantes no espaço para a formulação de políticas.

O PIB real per capita deverá permanecer próximo dos 5,5%, abaixo das tendências pré‑crise, e a perda permanente do produto real deverá variar entre -21% e -2%. Os países não ricos em recursos deverão crescer a um ritmo muito mais acelerado do que os países ricos em recursos – um padrão que precede a crise e que foi amplificado pelos desenvolvimentos recentes, o que destaca diferenças fundamentais na resiliência. Os países não ricos em recursos têm uma estrutura económica mais diversificada, o que contribuiu para que se ajustassem e recuperassem mais depressa. A subida dos preços das matérias-primas também beneficiou alguns países, mas estes ganhos extraordinários são muitas vezes voláteis e não podem substituir fontes mais permanentes de crescimento. Além disso, as diferenças no espaço orçamental também ajudam a explicar as disparidades no atual ritmo de recuperação entre os países.

O aumento das brechas entre os países tem sido acompanhado pela crescente divergência dentro dos próprios países, uma vez que a pandemia afetou de forma particularmente severa as pessoas mais vulneráveis na região. Com cerca de 30 milhões de pessoas a caírem na pobreza extrema, a crise não só acentuou a desigualdade entre grupos de rendimento, como também entre regiões geográficas subnacionais, o que poderá agravar o risco de tensões sociais e instabilidade política. Neste contexto, a subida da inflação dos preços dos alimentos, conjugada com a quebra dos rendimentos, está a pôr em risco as conquistas alcançadas nos domínios da pobreza, saúde e segurança alimentar.

Além disso, as crescentes vulnerabilidades da dívida são uma fonte de preocupação e muitos governos terão de empreender uma consolidação orçamental. O nível global da dívida pública deverá diminuir ligeiramente em 2021 para 56,6% do PIB, mas continua elevado face ao nível de 50,4% do PIB anterior à pandemia. A metade dos países de baixos rendimentos da África Subsariana está em situação de sobre-endividamento ou em elevado risco de sobre-endividamento. E mais países poderão vir a enfrentar pressões à medida que o serviço da dívida passa a representar uma parcela cada vez maior dos recursos do Estado.”

Neste contexto, Abebe Aemro Selassie assinalou uma série de políticas prioritárias. “O difícil ambiente de políticas que as autoridades enfrentavam antes da crise passou a ser ainda mais desafiador após a crise. Os decisores políticos deparam-se com três importantes desafios orçamentais: 1) fazer face às necessidades prementes da região em matéria de despesas de desenvolvimento, 2) conter a dívida pública e 3) mobilizar receitas fiscais num contexto em que medidas adicionais são, por norma, impopulares. Nunca foi fácil cumprir estes objetivos e é algo que implica um difícil exercício de equilíbrio. Para a maioria dos países, as medidas de políticas mais urgentes incluem a definição de prioridades de despesas, a mobilização de receitas, o aumento da credibilidade e a melhoria do ambiente de negócios.

A alocação recente de DSE reforçou as reservas da região, aliviando algum do peso sobre as autoridades à medida que estas orientam a recuperação dos seus países. E o redirecionamento dos DSE de países com posições externas fortes para países com fundamentos mais frágeis poderia ajudar a reforçar a resiliência da região.

Em relação à Covid-19, a cooperação internacional em matéria de vacinação é fundamental para fazer face à ameaça de sucessivas vagas. Isto ajudará a impedir que as trajetórias divergentes da África Subsariana e do resto do mundo se tornem fissuras permanentes, comprometendo décadas de árduos progressos socioeconómicos.

Em relação ao futuro, o potencial da região mantém-se intacto. Porém, a ameaça das alterações climáticas – e o processo de transição energética à escala mundial – sugerem que a África Subsariana talvez tenha de adotar um modelo de crescimento mais inovador e mais verde. Isto representa desafios mas também oportunidades e realça a necessidade de reformas transformadoras arrojadas e financiamento externo contínuo. Não será fácil tomar essas medidas, mas elas são pré-requisitos essenciais para que se concretize o há muito prometido século africano.”